A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica, desenvolvida em complemento com a família.
Destina-se a crianças entre os 3 anos e a idade de ingresso na escolaridade obrigatória.
É ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar da rede nacional (pública e privada, com e sem fins lucrativos).
Os estabelecimentos de educação pré-escolar são instituições que asseguram actividades vocacionadas para o desenvolvimento das crianças.
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